Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 20 matérias

  • Projeto de Lei nº 3989/1984

    EXIGE REMESSA À CÂMARA MUNICIPAL DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS OU FIRMAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO.

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 16/10/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15753/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2839/1985
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3958/1984

    PREVÊ ELABORAÇÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS CÁLCULOS DE ÍNDICE DE SATISFAÇÃO SOCIAL E ÍNDICE DE SATISFAÇÃO BIOLÓGICA.

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 28/08/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15697/1984
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3957/1984

    ALTERA A LEI 1.637, PARA EXIGIR DO DAE-DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS REMESSA AO LEGISLATIVO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 28/08/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15696/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2821/1985
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3951/1984

    DISPÕE SOBRE CADASTRO DE FÁCIL CONSULTA E MANUSEIO SOBRE OS PROJETOS AMBIENTAIS, POR QUALQUER PESSOA.

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 21/08/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15689/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2828/1985
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3950/1984

    CRIA [NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO] O SERVIÇO DE ARQUIVO E DIVULGAÇÃO LEGISLATIVA, PARA DIFUSÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL CODIFICADA. [E AUTORIZA OS RESPECTIVOS CONVÊNIOS]

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 21/08/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15688/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2837/1985
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3944/1984

    INSTITUI NA SECRETARIA DE SAÚDE, HIGIENE E BEM-ESTAR SOCIAL O SERVIÇO DE PSICOPATOLOGIA DO TRABALHO.

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 14/08/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15682/1984
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/1984 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3943/1984

    PREVÊ A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REAJUSTES E AUMENTOS SALARIAIS.

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 14/08/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15681/1984
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3942/1984

    PREVÊ DESCRIÇÃO DAS TAREFAS E AVALIAÇÃO DO GRAU DE RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 14/08/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15680/1984
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3941/1984

    PREVÊ CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ERGONOMIA.

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 14/08/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15679/1984
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3934/1984

    DISPÕE QUE OS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS REFERENTES AOS EMPREGADOS ADMITIDOS PELA CLT, SOB QUALQUER VÍNCULO, OBEDEÇAM À NOMENCLATURA DESTA LEI.

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 07/08/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15664/1984
    Texto Integral