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Resultado: 6 matérias

  • Projeto de Lei nº 3600/1981

    REGULA O ESTACIONAMENTO PRÓXIMO DE DROGARIA OU FARMÁCIA.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 17/11/1981
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15082/1981
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2570/1982
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3593/1981

    ALTERA A LEI 2.380/79, QUE REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNE VERDE.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 10/11/1981
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15072/1981
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2016 00:00:00: Proposição arquivada
    RETIRADO em 09/03/182, por iniciativa do autor (Requerimento ao Plenário nº. 1.287/1982, aprovado). Arquivado em 15/03/1982.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3578/1981

    AUTORIZA DEMOLIÇÃO DA "PONTE TORTA".

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 29/09/1981
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15048/1981
    Norma Derivada: LEI 2523/1981
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3568/1981

    REVOGA RESSALVA DA LEI 2.469/81, SOBRE PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ARMAZÉNS E MERCEARIAS EM FERIADOS COINCIDENTES COM SÁBADOS E SEGUNDAS-FEIRAS.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 18/08/1981
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15023/1981
    Norma Derivada: LEI 2566/1982
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3534/1981

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEIRA DA AMIZADE DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 09/06/1981
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14981/1981
    Norma Derivada: LEI 2489/1981
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3505/1981

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO JARDIM SANTA GERTRUDES.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 09/03/1981
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14938/1981
    Norma Derivada: LEI 2466/1981
    Texto Integral