Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • FACULTA ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL, NO PERÍODO DE 1.º A 24 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 19/11/1969
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13039/1969
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/1969 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 1646/1969
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE COOPERAÇÃO ESCOLAR DA DELEGACIA DE ENSINO ELEMENTAR DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 19/11/1969
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13041/1969
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/1970 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 1688/1970
    Texto Integral
  • DESOBRIGA A COOPERATIVA HABITACIONAL INTERSINDICAL DE JUNDIAÍ DE CUMPRIR DISPOSTOS NA LEI 1.576/69 E NO DECRETO 1.118/61.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 29/10/1969
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13029/1969
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/10/1969 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 1634/1969
    Texto Integral
  • DENOMINA "JOAQUIM CANDELÁRIO DE FREITAS" O VIADUTO QUE LIGA A RUA DOS BANDEIRANTES À AV. ITATIBA

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 26/02/1969
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13295/1969
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/1969 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • DENOMINA "PRAÇA DR. EDUARDO DE SOUZA" A ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO E AS TRAVESSAS JOAQUIM MARIA MACHADO DE ASSIS E JOAQUIM GONÇALVES LEDO PASSA.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 19/02/1969
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12892/1969
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/1969 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral