Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 5 matérias
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FACULTA ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL, NO PERÍODO DE 1.º A 24 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 19/11/1969Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13039/1969Localização Atual: ArquivoSituação em 28/11/1969 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 1646/1969 -
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE COOPERAÇÃO ESCOLAR DA DELEGACIA DE ENSINO ELEMENTAR DE JUNDIAÍ.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 19/11/1969Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13041/1969Localização Atual: ArquivoSituação em 10/04/1970 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 1688/1970 -
DESOBRIGA A COOPERATIVA HABITACIONAL INTERSINDICAL DE JUNDIAÍ DE CUMPRIR DISPOSTOS NA LEI 1.576/69 E NO DECRETO 1.118/61.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 29/10/1969Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13029/1969Localização Atual: ArquivoSituação em 31/10/1969 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 1634/1969 -
DENOMINA "JOAQUIM CANDELÁRIO DE FREITAS" O VIADUTO QUE LIGA A RUA DOS BANDEIRANTES À AV. ITATIBA
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 26/02/1969Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13295/1969Localização Atual: ArquivoSituação em 07/07/1969 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
DENOMINA "PRAÇA DR. EDUARDO DE SOUZA" A ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO E AS TRAVESSAS JOAQUIM MARIA MACHADO DE ASSIS E JOAQUIM GONÇALVES LEDO PASSA.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 19/02/1969Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 12892/1969Localização Atual: ArquivoSituação em 07/07/1969 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
