Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 6 matérias
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Ementa: OFICIALIZA OS JOGOS DA PRIMAVERA DE JUNDIAÍ, REALIZADOS PELA COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES-CCE.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 21/11/1967Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 12681/1967Situação: REJEITADO -
Ementa: OFICIALIZA A "OLIMPÍADA UNIVERSITÁRIA", REALIZADA ANUALMENTE PELA ASSOCIAÇÃO DO UNIVERSITÁRIO JUNDIAIENSE -AUJ.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 21/11/1967Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 12680/1967Situação: NORMANorma Derivada: LEI 1512/1968 -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO, CULTURAL E BENEFICENTE VETERANOS DE JUNDIAÍ.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 23/09/1967Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 12639/1967Situação: NORMANorma Derivada: LEI 1502/1968 -
Ementa: PREVÊ CONSTAR DOS RECIBOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO O VALOR DO IMÓVEL RESPECTIVO.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 07/06/1967Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 12571/1967Situação: NORMANorma Derivada: LEI 1474/1967 -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SECÇÃO REGIONAL DE JUNDIAÍ DO NACIONAL ATLÉTICO CLUBE.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 23/05/1967Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 12559/1967Situação: NORMANorma Derivada: LEI 1442/1967 -
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1967, NO VALOR DE NCR$ 18.300,00.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 02/05/1967Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 12540/1967Situação: NORMANorma Derivada: LEI 1423/1967