Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 2 matérias
  • Ementa: INSTITUI O "TROFÉU III CENTENÁRIO" NA 1ª. DIVISÃO DA LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 07/03/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 4630/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/1956 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 480/1956
  • Ementa: CONCESSÃO DE UMA PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 2.000,00 , MENSAIS, AO SR. BENEDITO DE PAULA CERTAIN.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 07/03/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 4629/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/1956 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 486/1956
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