Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
-
Ementa: INSTITUI O "TROFÉU III CENTENÁRIO" NA 1ª. DIVISÃO DA LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 07/03/1956Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 4630/1956Localização Atual: ArquivoSituação em 11/04/1956 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 480/1956 -
Ementa: CONCESSÃO DE UMA PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 2.000,00 , MENSAIS, AO SR. BENEDITO DE PAULA CERTAIN.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 07/03/1956Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 4629/1956Localização Atual: ArquivoSituação em 28/04/1956 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 486/1956