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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 272/1951

    DENOMINA "COMANDANTE VIDELMO MUNHOZ" A AVENIDA 6 DO BAIRRO ANHANGABAÚ.

    Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior
    Data de Apresentação: 26/09/1951
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 02214/1951
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/1951 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 143/1951
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 271/1951

    AUTORIZA DOAÇÃO, AO CENTRO DOS MOTORISTAS DE JUNDIAÍ, DE ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO ANHANGABAÚ, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.

    Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior
    Data de Apresentação: 19/09/1951
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 02184/1951
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/1951 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 142/1951
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 236/1951

    EXIGE RECUO MÍNIMO PARA CONSTRUÇÕES NA REGIÃO QUE ESPECIFICA DO BAIRRO ANHANGABAÚ.

    Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior
    Data de Apresentação: 04/04/1951
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 01885/1951
    Norma Derivada: LEI 128/1951
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 235/1951

    FIXA APLICAÇÃO DE NORMAS ESTADUAIS PARA CONSTRUÇÕES NA ÁREA QUE ESPECIFICA DO BAIRRO ANHANGABAÚ, PROXIMIDADES DA VIA DE LIGAÇÃO DA CIDADE À VIA ANHANGÜERA.

    Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior
    Data de Apresentação: 04/04/1951
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 01884/1951
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/1951 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 127/1951
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 232/1951

    AUTORIZA AMPLIAÇÃO DO GABINETE DE LEITURA RUI BARBOSA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO ÀS DESPESAS COM O PROJETO DEFINITIVO E O FINANCIAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO.

    Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior
    Data de Apresentação: 14/03/1951
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 01848/1951
    Texto Integral