Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 5 matérias
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Ementa: DENOMINA "COMANDANTE VIDELMO MUNHOZ" A AVENIDA 6 DO BAIRRO ANHANGABAÚ.
Autoria: Amadeu Ribeiro JúniorData de Apresentação: 25/09/1951Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2214/1951Localização Atual: ArquivoSituação em 30/10/1951 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 143/1951 -
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO, AO CENTRO DOS MOTORISTAS DE JUNDIAÍ, DE ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO ANHANGABAÚ, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.
Autoria: Amadeu Ribeiro JúniorData de Apresentação: 18/09/1951Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2184/1951Localização Atual: ArquivoSituação em 30/10/1951 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 142/1951 -
Ementa: EXIGE RECUO MÍNIMO PARA CONSTRUÇÕES NA REGIÃO QUE ESPECIFICA DO BAIRRO ANHANGABAÚ.
Autoria: Amadeu Ribeiro JúniorData de Apresentação: 03/04/1951Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1885/1951Norma Derivada: LEI 128/1951 -
Ementa: FIXA APLICAÇÃO DE NORMAS ESTADUAIS PARA CONSTRUÇÕES NA ÁREA QUE ESPECIFICA DO BAIRRO ANHANGABAÚ, PROXIMIDADES DA VIA DE LIGAÇÃO DA CIDADE À VIA ANHANGÜERA.
Autoria: Amadeu Ribeiro JúniorData de Apresentação: 03/04/1951Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1884/1951Localização Atual: ArquivoSituação em 08/08/1951 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 127/1951 -
Ementa: AUTORIZA AMPLIAÇÃO DO GABINETE DE LEITURA RUI BARBOSA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO ÀS DESPESAS COM O PROJETO DEFINITIVO E O FINANCIAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO.
Autoria: Amadeu Ribeiro JúniorData de Apresentação: 13/03/1951Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1848/1951
