Projeto de Lei nº 14754/2025
Institui o Programa Municipal de Capacitação de Cuidadores.
Autoria: Leandro Jeronimo Basson
Data de Apresentação: 03/06/2025
Proposição Digital: P1019425465/70727
Protocolo: 3205/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM 5687 de 12/09/2025
Último Local: 10/09/2025 10:22:37 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 01/10/2025
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Vereadora Carla Basilio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Dika Xique Xique -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
17ª Sessão Ordinária
Data: 03 de junho de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8
27ª Sessão Ordinária
Data: 09 de setembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 5
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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| Edicarlos Vieira | 09/09/2025 18:15:48 | |
| Procuradoria Jurídica | 03/06/2025 09:25:48 |
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 27.ª S.O. de 09/09/2025.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 06/05/2025 11:42:59. Matéria incorporada em 02/06/2025 10:34:47 sob protocolo nº 3205/2025
