Moção nº 89/2025
APOIO ao Projeto de Lei nº 84/2023, de autoria da Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), que dispõe sobre medidas de prevenção à violência obstétrica no Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoria: Quézia Doane de Lucca
Data de Apresentação: 27/05/2025
Proposição Digital: P133315730/70663
Protocolo: 3072/2025
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 03/06/2025 21:22:12 - DL - Secretaria - Proposição aprovada