Moção nº 54/2025
APOIO ao PL nº 1.655/2022, de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário PT/RS, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições.
Autoria: Mariana Cergoli Janeiro
Data de Apresentação: 22/04/2025
Proposição Digital: P1672431370/70304
Protocolo: 2106/2025
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 21/07/2025 15:50:30 - Arquivo - Proposição arquivada
11ª Sessão Ordinária
Data: 22 de abril de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
12ª Sessão Ordinária
Data: 29 de abril de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Rafaela Feitoza Secretária-Executiva | 16/07/2025 13:40:08 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 106/2025 | Edicarlos Vieira | Encaminha Moção 54 | 29/04/2025 |
Ciência do Vereador
Ciência da resposta de fls.
Recebimento no Protocolo
ok, recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
E-mail da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em resposta à Moção nº 54/2025, da Vereadora Mariana Cergoli Janeiro. anexado em 16/07/2025 às 13:40
Proposição aprovada
Encaminha Of. PR/DL 106
Proposição inclusa na ordem do dia
para a S.O. de 29/04/2025.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 14/04/2025 17:51:34. Matéria incorporada em 16/04/2025 11:35:43 sob protocolo nº 2106/2025
