Projeto de Lei nº 14666/2025

Declara de utilidade pública o NÚCLEO DE ATENDIMENTO E SUPORTE À PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN – TEIA DOWN.

Autoria: Grupo de Vereadores

Data de Apresentação: 08/04/2025

Proposição Digital: P1684162377/69081

Protocolo: 1889/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 29/04/2025 15:45:18 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 22/05/2025

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Vereadora Carla Basilio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

9ª Sessão Ordinária

Data: 08 de abril de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 12

12ª Sessão Ordinária

Data: 29 de abril de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 2

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Vereadora Carla Basilio
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Na Presid.
Faouaz Taha
PSD
Sim
Henrique do Cardume
PSOL
Sim
João Victor
PL
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Zé Dias
REP
Sim
Leandro Basson
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Mariana Janeiro
PT
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Rodrigo Albino
PL
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Tiago da El Elion
PL
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Edicarlos Vieira 29/04/2025 10:35:23
Procuradoria Jurídica 14/04/2025 11:40:58
Integra o Projeto - Requerimento ata de assembleia
Grupo de Vereadores 07/04/2025 15:35:57
Integra o Projeto - recibo de certidão jurídica
Grupo de Vereadores 07/04/2025 15:34:47
Integra o Projeto - relatório de atividades 2024
Grupo de Vereadores 07/04/2025 15:34:07
Integra o Projeto - CNPJ 2025
Grupo de Vereadores 07/04/2025 15:33:33
Integra o Projeto - Ata
Grupo de Vereadores 07/04/2025 15:33:04
Integra o Projeto - Estatuto social
Grupo de Vereadores 07/04/2025 15:32:12
Integra o Projeto - Ata
Grupo de Vereadores 07/04/2025 15:31:15
Integra o Projeto - CNPJ
Grupo de Vereadores 07/04/2025 15:30:45
Integra o Projeto - Certidão
Grupo de Vereadores 07/04/2025 15:30:04
Integra o Projeto - Edital de covocação
Grupo de Vereadores 07/04/2025 15:29:23
 
 
 
 
 
29/04/2025 15:45:18

Aguardando promulgação ou veto

Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:41 em 29/04/2025.

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
29/04/2025 10:07:57

Proposição aprovada

Requerimento verbal de PREFERÊNCIA - APROVADO- autor ADILSON ROBERTO PEREIRA JÚNIOR.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
25/04/2025 15:09:45

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 12.ª S.O. de 29/04/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
22/04/2025 15:02:08

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
22/04/2025 10:01:37

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
14/04/2025 15:17:31

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
14/04/2025 13:16:45

Proposição apresentada à Mesa

em 08/04/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/04/2025 12:01:40

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
07/04/2025 15:37:38

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
07/04/2025 14:59:19

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 14/02/2025 11:04:53. Matéria incorporada em 07/04/2025 14:59:19 sob protocolo nº 1889/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1