Projeto de Lei nº 14663/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA” (terceira semana de maio).
Autoria: José Carlos Ferreira Dias
Data de Apresentação: 08/04/2025
Proposição Digital: P833136518/69316
Protocolo: 1862/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5632, de 16/05/2025.
Último Local: 14/05/2025 11:22:54 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 04/06/2025
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
9ª Sessão Ordinária
Data: 08 de abril de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9
14ª Sessão Ordinária
Data: 13 de maio de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 7
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
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Autógrafo - Autógrafo do PL 14.663
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Edicarlos Vieira | 13/05/2025 18:40:52 |
| Procuradoria Jurídica | 09/04/2025 13:06:35 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 11:01 em 14/05/2025.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 14.ª S.O. de 13/05/2025.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 26/02/2025 16:25:17. Matéria incorporada em 07/04/2025 11:41:59 sob protocolo nº 1862/2025
