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Requerimento à Presidência nº 26/2025

Texto Integral

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 14.643/2025, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que altera a Lei 10.051/2023, que instituiu o Programa DETOX DIGITAL, de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês, para incluir alertas sobre o “Brain Rot” (cérebro podre).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 08/04/2025

Proposição Digital: P4017653241/70004

Protocolo: 1751/2025

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 14643/2025

Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 14643/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/04/2025 10:27:02 - DL - Secretaria - Requerimento deferido

9ª Sessão Ordinária

Data: 08 de abril de 2025

Fase: Expediente / Item: 117

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: DEFERIDO

 
 
 
 
 
08/04/2025 10:27:02

Requerimento deferido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
07/04/2025 15:05:26

Proposição inclusa no Expediente
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/04/2025 14:32:25

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 01/04/2025 16:47:57. Matéria incorporada em 03/04/2025 14:32:25 sob protocolo nº 1751/2025

Unidade de Destino: DL - Secretaria
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