1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Moção nº 17/2025

Texto Integral

APOIO ao PL nº. 502/2025, do Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que “altera a Lei nº 14.016/2020, para vedar o descarte de alimentos, criminalizar a prática, especialmente no contexto das empresas que se desfazem de alimentos em razão da redução de preços, e incentiva o estímulo a doação de alimentos para iniciativas de segurança alimentar e combate à fome”.

Autoria: Henrique Carlos Parra Parra Filho

Data de Apresentação: 25/02/2025

Proposição Digital: P1401774172/69216

Protocolo: 889/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 11/03/2025 16:00:59 - Externo - Outros - Proposição aprovada

4ª Sessão Ordinária

Data: 25 de fevereiro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 28

5ª Sessão Ordinária

Data: 11 de março de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Vereadora Carla Basilio
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Na Presid.
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Henrique do Cardume
PSOL
Sim
João Victor
PL
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Zé Dias
REP
Sim
Leandro Basson
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Ausente
Mariana Janeiro
PT
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Rodrigo Albino
PL
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Tiago da El Elion
PL
Ausente
Processo Administrativo Interessado Assunto Data
PR/DL nº 56/2025 Edicarlos Vieira Encaminha Moção 17 11/03/2025
 
 
 
 
 
11/03/2025 16:00:59

Proposição aprovada

Encaminha OF. PR/DL 56

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
11/03/2025 12:26:01

Proposição aprovada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
25/02/2025 13:40:59

Proposição inclusa na ordem do dia

para a S.O. de 11/03/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
25/02/2025 09:53:03

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/02/2025 15:03:24

Aguardando apresentação em Plenário

na SO de 25/02/2025

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/02/2025 17:22:10

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 20/02/2025 16:49:29. Matéria incorporada em 21/02/2025 17:22:10 sob protocolo nº 889/2025

Unidade de Destino: DL - Secretaria
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.0