Moção nº 1/2025
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.069/2023, da Deputada Dayany do Capitão (UNIÃO-CE), que institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose, inclui a Endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências.
Autoria: Mariana Cergoli Janeiro
Data de Apresentação: 04/02/2025
Proposição Digital: P636436685/68671
Protocolo: 241/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 30/04/2025 11:34:53 - Arquivo - Proposição arquivada
1ª Sessão Ordinária
Data: 04 de fevereiro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 26
2ª Sessão Ordinária
Data: 11 de fevereiro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| VIVIAN OLIVEIRA MENDES | 29/04/2025 11:47:24 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 19/2025 | Edicarlos Vieira | Encaminha Moção n.º 1 | 11/02/2025 |
Ciência do Vereador
Ciência da resposta da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.
Recebimento no Protocolo
ok, recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
Ofício nº 438/2025/ASPAR/MS, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministério da Saúde. anexado em 29/04/2025 às 11:47
Proposição inclusa na ordem do dia
para a S.O. de 11/02/2025
Aguardando apresentação em Plenário
EM 04/02/2025
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 24/01/2025 11:17:35. Matéria incorporada em 27/01/2025 09:17:38 sob protocolo nº 241/2025
