Moção nº 148/2025
APELO ao Ministério da Saúde, para que estude a criação de um programa social nacional voltado à saúde ocular, com a oferta de exames oftalmológicos, armações e lentes corretivas às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Autoria: José Carlos Ferreira Dias
Data de Apresentação: 30/09/2025
Proposição Digital: P1705030160/73224
Protocolo: 5396/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 09/10/2025 15:23:20 - Externo - Outros - Proposição encaminhada