Moção nº 542/2023

REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que dispõe sobre descriminalizar a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/08/2023

Proposição Eletrônica: M1602048403/61750

Protocolo: 4654/2023

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Ofício voltou do correio com informação de mudança de endereço (entregue ao Gabinete do Vereador)

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/10/2023 11:44:38 - Gabinetes dos Vereadores - Resposta de proposição

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício do Bispo Diocesano de Jundiaí, em resposta à Moção nº 542/2023. Bispo Diocesano de Jundiaí. 28/09/2023 09:36:09

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
PR/DL nº 576/2023 - Antonio Carlos Albino - Encaminha Moção 542 22/08/2023
  • 02/10/2023 11:44:38
    Resposta de proposição

    Ciência dada ao vereador via email em 02/10/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinetes dos Vereadores
  • 28/09/2023 10:38:04
    Ciência do Vereador

    Dê ciência ao autor.

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: DL - Secretaria
  • 28/09/2023 09:36:41
    Recebimento no Protocolo

    OK RECEBIDO E INSERIDO NO EXPEDIENTE.

    Origem: Externo - Outros
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 28/09/2023 09:36:22
    Documento anexado

    Ofício do Bispo Diocesano de Jundiaí, em resposta à Moção nº 542/2023. anexado em 28/09/2023 às 09:36

    Origem: Protocolo
    Destino: Externo - Outros
  • 22/08/2023 14:23:27
    Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL n.º 576

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Externo - Outros
  • 22/08/2023 13:10:17
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/08/2023 17:02:56
    Proposição inclusa na ordem do dia

    de 22/08/2022

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 21/08/2023 17:01:31
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 11/08/2023 14:01:59
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 16/8/23

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 10/08/2023 14:41:35
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/08/2023 16:15:26. Matéria incorporada em 10/08/2023 14:41:35, sob protocolo nº 4654/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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