Projeto de Lei nº 14079/2023

Cria a Campanha de Orientação e Prevenção da Febre Maculosa.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/08/2023

Proposição Eletrônica: M1961741677/61316

Protocolo: 4311/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM N.º 5318 DE 18/08/2023

Norma Derivada: Lei nº 10002/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/09/2023 16:10:24 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.079 Antonio Carlos Albino 11/08/2023 11:54:51
Parecer - 1.029 Procuradoria Jurídica 26/07/2023 11:08:45