Projeto de Lei nº 14079/2023

Cria a Campanha de Orientação e Prevenção da Febre Maculosa.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 01/08/2023

Proposição Digital: P2333225619/61316

Protocolo: 4311/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM N.º 5318 DE 18/08/2023

Norma Derivada: LEI 10002/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/09/2023 16:10:24 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

102ª Sessão Ordinária

Data: 01 de agosto de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 24

104ª Sessão Ordinária

Data: 16 de agosto de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 11/08/2023 11:54:51
Procuradoria Jurídica 26/07/2023 11:08:45
 
 
 
 
 
12/09/2023 16:10:24

Norma promulgada

 LEI 10002, de 06/09/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
06/09/2023 16:22:15

Norma promulgada

Lei  n.º 10.002

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
06/09/2023 13:09:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 231

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/08/2023 16:53:12

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:31 em 16/08/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
16/08/2023 11:12:57

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/08/2023 10:30:28

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 104.ª S.O. de 16/08/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
02/08/2023 12:15:55

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
01/08/2023 14:21:24

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
01/08/2023 14:20:43

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
01/08/2023 10:56:55

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
31/07/2023 16:11:41

Aguardando apresentação em Plenário

em 01/08/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/07/2023 15:12:57

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
26/07/2023 10:36:58

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
26/07/2023 10:36:08

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 30/06/2023 12:07:07. Matéria incorporada em 26/07/2023 10:36:08, sob protocolo nº 4311/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1