Projeto de Lei nº 13939/2023

Prevê acolhimento de alunos na área interna das instituições de ensino enquanto aguardam o início das aulas.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/04/2023

Proposição Eletrônica: M556402032/54743

Protocolo: 1646/2023

Quórum: Maioria simples + 1/7

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 18/04/2023 14:28:35 - DL - Secretaria - Proposição com parecer contrário da CJR

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 88ª Sessão Ordinária, em 04/04/2023
Leitura da matéria na sessão 89ª Sessão Ordinária, em 11/04/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 823 Procuradoria Jurídica 30/03/2023 15:15:49
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