Projeto de Lei nº 13919/2023

Altera a Lei 5.228/1999, que incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Concurso Miss Pérola Negra da Região”, para prever mudança da nomenclatura e data de realização do evento.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/03/2023

Proposição Eletrônica: M389952328/58882

Protocolo: 1116/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM n° 5247, de 24/03/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9921/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/04/2023 15:16:43 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Redação) - Dr. Kachan Jr. - Retifica redação. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.919 Antonio Carlos Albino 21/03/2023 15:47:24
Parecer - 791 Procuradoria Juridica 09/03/2023 11:34:18
  • 19/04/2023 15:16:43
    Norma promulgada

     LEI 9921, de 10/04/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 13/04/2023 13:13:58
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.921

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/04/2023 17:24:00
    Norma recebida

    OF. GP. L. n.º 88/2023.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 22/03/2023 14:31:19
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:25 em 22/03/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 21/03/2023 10:47:14
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 17/03/2023 15:33:58
    Proposição inclusa na ordem do dia

     Na 86.ª S.O. de 21/03/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 15/03/2023 10:28:38
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: DL - Secretaria
  • 14/03/2023 09:15:12
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 14/03/2023 09:14:50
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 14/03/2023 09:14:35
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 13/03/2023 12:14:46
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 14/03/23.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 10/03/2023 08:42:34
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 09/03/2023 09:19:55
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 14/03/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 09/03/2023 09:19:10
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/03/2023 09:57:37. Matéria incorporada em 09/03/2023 09:19:10, sob protocolo nº 1116/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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