Projeto de Lei nº 14428/2024

Denomina “Praça Família & Pet SEBASTIÃO LEITE CHAVES” área pública no cruzamento da Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho com a Rua Alfredo Accorsi; e “Espaço Pet K9 ZEUS” a área ali existente destinada ao convívio entre tutores e animais de estimação (Parque da Represa).

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 06/08/2024

Proposição Digital: P3072476386/64569

Protocolo: 3879/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5522, de 20/09/2024.

Norma Derivada: LEI 10242/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/10/2024 10:15:03 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

142ª Sessão Ordinária

Data: 06 de agosto de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 12

148ª Sessão Ordinária

Data: 17 de setembro de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Na Presid.
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 17/09/2024 11:49:00
Integra o Projeto - DECLARAÇÃO
Quézia de Lucca 05/08/2024 08:41:34
Integra o Projeto - BIOGRAFIA
Quézia de Lucca 05/08/2024 08:40:31
 
 
 
 
 
10/10/2024 10:15:03

Norma promulgada

Lei n.º 10.242

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
10/10/2024 10:14:05

Norma promulgada

Lei n.º 10.242

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
07/10/2024 11:58:00

Norma recebida

OF. GP.L n.º 260

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
19/09/2024 10:39:41

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:19 em 17/09/2024

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
17/09/2024 10:13:17

Proposição aprovada

REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO.
APRVADO PELO PLENÀRIO
AUTORA: QUÉZIA.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/09/2024 11:01:48

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 148.ª  S.O. de 17/09/2024

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/08/2024 11:42:01

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
06/08/2024 11:41:48

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/08/2024 10:13:14

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
02/08/2024 10:54:12

Aguardando apresentação em Plenário

em 02/08/2024

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
02/08/2024 10:52:22

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 25/06/2024 11:38:41. Matéria incorporada em 02/08/2024 10:52:22, sob protocolo nº 3879/2024

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1