Projeto de Lei nº 14428/2024
Denomina “Praça Família & Pet SEBASTIÃO LEITE CHAVES” área pública no cruzamento da Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho com a Rua Alfredo Accorsi; e “Espaço Pet K9 ZEUS” a área ali existente destinada ao convívio entre tutores e animais de estimação (Parque da Represa).
Autoria: Quézia Doane de Lucca
Data de Apresentação: 06/08/2024
Proposição Digital: P3072476386/64569
Protocolo: 3879/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5522, de 20/09/2024.
Último Local: 10/10/2024 10:15:03 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
142ª Sessão Ordinária
Data: 06 de agosto de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 12
148ª Sessão Ordinária
Data: 17 de setembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Antonio Carlos Albino | 17/09/2024 11:49:00 | |
Integra o Projeto - DECLARAÇÃO
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Quézia de Lucca | 05/08/2024 08:41:34 |
Integra o Projeto - BIOGRAFIA
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Quézia de Lucca | 05/08/2024 08:40:31 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:19 em 17/09/2024
Proposição aprovada
REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO.
APRVADO PELO PLENÀRIO
AUTORA: QUÉZIA.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 148.ª S.O. de 17/09/2024
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 25/06/2024 11:38:41. Matéria incorporada em 02/08/2024 10:52:22, sob protocolo nº 3879/2024