Projeto de Lei nº 14385/2024

Reformula o Conselho Municipal da Juventude-COMJUVE e o Fundo Municipal da Juventude-FUNJOVEM; e revoga norma correlata.

Autoria: Prefeito Municipal


Data de Apresentação: 21/05/2024

Protocolo: 2707/2024

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º5474, de 14/06/2024

Norma Derivada: Lei nº 10179/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/06/2024 16:11:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Aprovado)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.385 Antonio Carlos Albino 11/06/2024 11:00:00
Parecer - Parecer 1367 Procuradoria Jurídica 21/05/2024 11:40:14
Parecer - parecer0035.24 - PL 14385 Edson Pereira Sales 21/05/2024 08:09:08