Projeto de Lei nº 14382/2024
Declara as Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 21/05/2024
Proposição Digital: P2093878428/64720
Protocolo: 2570/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5478 de 21/06/2024.
Último Local: 22/07/2024 12:15:39 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
135ª Sessão Ordinária
Data: 21 de maio de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
139ª Sessão Ordinária
Data: 18 de junho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Autógrafo - Autógrafo do PL 14.382
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Antonio Carlos Albino | 18/06/2024 11:03:00 |
| Procuradoria Jurídica | 16/05/2024 13:53:28 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:41 em 18/06/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
NA 139ª S.O DE18/06/2024.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 26/02/2024 09:08:29. Matéria incorporada em 16/05/2024 09:19:31, sob protocolo nº 2570/2024
