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Moção nº 655/2024

Texto Integral

APOIO ao Projeto de Lei nº 5.796/2023 do Deputado Federal Licenciado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), que institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CNPTEA) e estabelece diretrizes para aprimoramento das políticas públicas destinadas às pessoas com TEA.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 23/04/2024

Proposição Digital: P2855699553/65160

Protocolo: 1962/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 30/04/2024 12:52:25 - Externo - Outros - Proposição aprovada

131ª Sessão Ordinária

Data: 23 de abril de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 15

132ª Sessão Ordinária

Data: 30 de abril de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 11

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Ausente
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Ausente
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Processo Administrativo Interessado Assunto Data
PR/DL nº 83/2024 Antonio Carlos Albino Encaminha Moção 655 30/04/2024
 
 
 
 
 
30/04/2024 12:52:25

Proposição aprovada

Encaminha OF. PR/DL 83

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
30/04/2024 11:43:06

Proposição aprovada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/04/2024 10:34:30

Proposição inclusa na ordem do dia

para a S.O. de 30/04/2024

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/04/2024 10:34:17

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
22/04/2024 16:05:10

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/04/2024 10:34:09

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 20/03/2024 12:27:22. Matéria incorporada em 19/04/2024 10:34:09, sob protocolo nº 1962/2024

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