Moção nº 645/2024

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.942/2023 da Deputada Rosângela Moro (UNIÃO-PR), que altera a Lei n.º 8.080/1990, para dispor sobre a atenção psicológica às mães atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Autoria: Edicarlos Vieira

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/04/2024

Proposição Eletrônica: P640123318/65157

Protocolo: 1631/2024

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 16/04/2024 11:17:30 - Externo - Outros - Proposição aprovada

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
PR/DL nº 67/2024 - Antonio Carlos Albino - Encaminha Moção 645 16/04/2024
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