Moção nº 645/2024
APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.942/2023 da Deputada Rosângela Moro (UNIÃO-PR), que altera a Lei n.º 8.080/1990, para dispor sobre a atenção psicológica às mães atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Edicarlos Vieira
Data de Apresentação: 09/04/2024
Proposição Digital: P640123318/65157
Protocolo: 1631/2024
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 27/06/2024 13:40:00 - DL - Secretaria - Ciência do Vereador
129ª Sessão Ordinária
Data: 09 de abril de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 15
130ª Sessão Ordinária
Data: 16 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO. | 26/06/2024 10:20:57 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 67/2024 | Antonio Carlos Albino | Encaminha Moção 645 | 16/04/2024 |
Recebimento no Protocolo
ok, recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
Ofício nº 954/2024/ASPAR/MS, do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde. anexado em 26/06/2024 às 10:21
Proposição inclusa na ordem do dia
S.O. de 16/04/24
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 20/03/2024 11:29:48. Matéria incorporada em 08/04/2024 07:49:56, sob protocolo nº 1631/2024
