Projeto de Lei nº 14282/2024
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA-PROERD” (19 de maio).
Autoria: Quézia de Lucca
Data de Apresentação: 06/02/2024
Proposição Digital: P457649925/63715
Protocolo: 307/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5446, 19/04/2024.
Último Local: 13/05/2024 11:05:18 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
121ª Sessão Ordinária
Data: 06 de fevereiro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 23
130ª Sessão Ordinária
Data: 16 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 16/04/2024 11:08:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 02/02/2024 10:04:05 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do Autógrafo: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:32 em 16/04/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 130.ª Sessão Ordinária de 16/04/2024.
Aguardando emissão de parecer
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 21/11/2023 15:04:13. Matéria incorporada em 02/02/2024 09:20:25, sob protocolo nº 307/2024
