Projeto de Lei nº 14282/2024

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA-PROERD” (19 de maio).

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/02/2024

Proposição Eletrônica: P457649925/63715

Protocolo: 307/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5446, 19/04/2024.

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 16/04/2024 16:00:25 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 08/05/2024

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.282 Antonio Carlos Albino 16/04/2024 11:08:00
Parecer - Parecer 1233 Procuradoria Jurídica 02/02/2024 10:04:05