Projeto de Lei nº 14204/2023

Institui o Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crenças.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 07/11/2023

Proposição Digital: P2885154477/62932

Protocolo: 6653/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM 5506 de 16/08/2024.

Norma Derivada: LEI 10212/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/09/2024 15:39:26 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

116ª Sessão Ordinária

Data: 07 de novembro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

143ª Sessão Ordinária

Data: 13 de agosto de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Ausente
Daniel Lemos
PSD
Ausente
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Na Presid.
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
ANTONIO CARLOS ALBINO 13/08/2024 10:10:00
Procuradoria Jurídica 07/11/2023 15:28:59
 
 
 
 
 
09/09/2024 15:39:26

Norma promulgada

Lei n.º 10.212

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
05/09/2024 11:33:13

Norma promulgada

Lei nº 10.212/2024

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
05/09/2024 08:49:00

Norma recebida

Of. GP.L nº 212/2024

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
13/08/2024 14:42:16

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:36 em 13/08/2024 

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
13/08/2024 10:19:19

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
09/08/2024 14:34:45

Proposição inclusa na ordem do dia

NA 143ª  S.O de 13/08/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/11/2023 10:43:25

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
21/11/2023 09:03:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
14/11/2023 09:00:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
07/11/2023 15:44:28

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/11/2023 15:34:36

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
06/11/2023 09:01:22

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
06/11/2023 08:49:00

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 06/10/2023 15:01:49. Matéria incorporada em 06/11/2023 08:49:00, sob protocolo nº 6653/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1