Projeto de Lei nº 14204/2023
Institui o Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crenças.
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 07/11/2023
Proposição Digital: P2885154477/62932
Protocolo: 6653/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo Publicado na IOM 5506 de 16/08/2024.
Último Local: 09/09/2024 15:39:26 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
116ª Sessão Ordinária
Data: 07 de novembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
143ª Sessão Ordinária
Data: 13 de agosto de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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ANTONIO CARLOS ALBINO | 13/08/2024 10:10:00 | |
Procuradoria Jurídica | 07/11/2023 15:28:59 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:36 em 13/08/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
NA 143ª S.O de 13/08/2024.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 06/10/2023 15:01:49. Matéria incorporada em 06/11/2023 08:49:00, sob protocolo nº 6653/2023