Projeto de Lei nº 14165/2023
Institui o Programa de Combate ao Retinoblastoma; e cria Campanha correlata.
Autoria: Paulo Sergio - Delegado
Data de Apresentação: 26/09/2023
Proposição Digital: P1405434259/62484
Protocolo: 5607/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo Publicado na IOM nº 5351 de 20/10/2023.
Último Local: 22/11/2023 13:58:04 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
-
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
110ª Sessão Ordinária
Data: 26 de setembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
113ª Sessão Ordinária
Data: 17 de outubro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 17/10/2023 12:26:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 21/09/2023 13:38:59 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:04 em 17/10/2023
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 113.ª S.O. de 17/10/2023.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 14/09/2023 19:50:22. Matéria incorporada em 21/09/2023 12:26:06, sob protocolo nº 5607/2023
