Projeto de Lei nº 13513/2021

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Coloração da Órtese “bengala longa”, para identificação da condição do usuário com deficiência visual; e revoga a Lei 9.523/2020, correlata.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/09/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87264/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/11/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 27ª Sessão Ordinária, em 21/09/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - nº. 334 - Retirada PAULO SERGIO MARTINS 04/11/2021 00:00:00
Parecer - 308 PJ 17/09/2021 00:00:00
  • 04/11/2021 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 21/09/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/09/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 21/09/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 21/09/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/09/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 21/09/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 16/09/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 16/09/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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