Projeto de Lei nº 13508/2021
Institui o Projeto “Das Ruas para uma Nova Vida”, de ressocialização de pessoas em situação de rua.
Autoria:
Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 21/09/2021
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4983, em 22/10/2021.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 11/11/2021 00:00:00
- Arquivo
- Norma promulgada
-
1 - Comissão de Justiça e Redação
- Relatoria: Albino -Parecer Favorável
(Favorável - Rejeitado)
-
2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
- Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável
(Favorável - Rejeitado)
27ª Sessão Ordinária
Data: 21 de setembro de 2021
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
31ª Sessão Ordinária
Data: 19 de outubro de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Votação Nominal
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Faouaz Taha
PSD
Na Presid.
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
|
|
FAOUAZ TAHA
|
19/10/2021 00:00:00 |
|
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PJ
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17/09/2021 00:00:00 |
11/11/2021 00:00:00
Norma promulgada
OF. GP.L n.º 275/2021
Unidade de Destino: Arquivo
19/10/2021 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
19/10/2021 00:00:00
Proposição aprovada
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
15/10/2021 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 31. ª S.O. de 19/10/2021.
Unidade de Destino: Plenário
21/09/2021 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
21/09/2021 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
21/09/2021 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
21/09/2021 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
16/09/2021 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 21/09/2021.
Unidade de Destino: Plenário
16/09/2021 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
16/09/2021 00:00:00
Proposição autuada
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
