Projeto de Lei nº 13424/2021

Institui a Campanha “PRATIQUE ESPORTE COM SEGURANÇA”, de conscientização sobre a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/08/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87004/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5125 - 05/08/2022

Norma Derivada: Lei nº 9809/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/08/2022 09:21:26 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.424 FAOUAZ TAHA 02/08/2022 12:54:41
Parecer - 214 PJ 06/08/2021 00:00:00
  • 24/08/2022 09:21:26
    Norma promulgada

    Lei 9809/2022

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 24/08/2022 08:23:55
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.809/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/08/2022 17:04:00
    Norma recebida

    OF. GP. L n.º 253/2022.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 02/08/2022 14:02:00
    Aguardando promulgação ou veto

    AUTÓGRAFO

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 02/08/2022 10:55:17
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/07/2022 10:48:15
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 62 ª. S.O. de 02/08/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 10/08/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: DL - Secretaria
  • 10/08/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 10/08/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 10/08/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/08/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 05/08/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 05/08/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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