Projeto de Lei nº 13415/2021

Institui o Programa “Jundiaí – Reciclagem Solidária”.

Autores: Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas

Texto Integral
Processo Completo

Data de Apresentação: 10/08/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 86995/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5427, de 15/03/2024.

Norma Derivada: Lei nº 10119/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/04/2024 14:52:43 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.415 Antonio Carlos Albino 12/03/2024 12:00:00
Parecer - 208 PJ 06/08/2021 00:00:00
  • 09/04/2024 14:52:43
    Norma promulgada

     LEI 10119, de 27/03/2024

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 04/04/2024 10:50:32
    Norma promulgada

    Lei nº 10.119

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/04/2024 16:40:00
    Norma recebida

    Ofício GP.L nº 57/2024

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 14/03/2024 09:56:10
    Aguardando promulgação ou veto

    Recibo do Autógrafo - scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 09:51 em 13/03/2024

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 12/03/2024 10:11:33
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 11/03/2024 12:12:16
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na SO 125.ª de 12/03/2024.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 10/08/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: DL - Secretaria
  • 10/08/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 10/08/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 10/08/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 10/08/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/08/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 05/08/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 05/08/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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