Projeto de Lei nº 13837/2022

Institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, Bulimia, Anorexia e outros.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/10/2022

Proposição Eletrônica: P1028801706/56930

Protocolo: 90566/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5170, em 28/10/2022

Norma Derivada: Lei nº 9858/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2023 14:52:16 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.837 FAOUAZ TAHA 25/10/2022 15:02:00
Parecer - 693 Procuradoria Jurídica 11/10/2022 16:02:23
  • 19/06/2023 14:52:16
    Norma promulgada

     LEI 9858, de 21/11/2022

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 23/11/2022 08:58:00
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.858/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/11/2022 16:54:00
    Norma recebida

    OF. GP. L n.º 351/2022.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 26/10/2022 08:56:57
    Aguardando promulgação ou veto

    AUTÓGRAFO - Sua mensagem Para: C_Stck Assunto: Autógrafos da 74ª SO - 25/10/2022 - PROTOCOLO Enviada em: 25/10/2022 15:35:06 BRT foi lida em 25/10/2022 18:16:47 BRT

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 25/10/2022 10:16:59
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/10/2022 11:38:48
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 74.ª S.O. de 25/10/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 19/10/2022 12:10:21
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: DL - Secretaria
  • 18/10/2022 10:08:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 18/10/2022 09:57:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 18/10/2022 09:56:06
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 14/10/2022 12:41:42
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 18/10/22.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 11/10/2022 17:03:47
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 11/10/2022 12:10:08
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 18/10/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 11/10/2022 12:09:42
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/09/2022 15:46:48. Matéria incorporada em 11/10/2022 12:09:42, sob protocolo nº 90566/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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