Projeto de Lei nº 13837/2022

Institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, Bulimia, Anorexia e outros.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 18/10/2022

Proposição Digital: P1028801706/56930

Protocolo: 90566/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5170, em 28/10/2022

Norma Derivada: LEI 9858/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2023 14:52:16 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

73ª Sessão Ordinária

Data: 18 de outubro de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8

74ª Sessão Ordinária

Data: 25 de outubro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Na Presid.
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
FAOUAZ TAHA 25/10/2022 15:02:00
Procuradoria Jurídica 11/10/2022 16:02:23
 
 
 
 
 
19/06/2023 14:52:16

Norma promulgada

 LEI 9858, de 21/11/2022

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
23/11/2022 08:58:00

Norma promulgada

Lei n.º 9.858/2022.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
22/11/2022 16:54:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 351/2022.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
26/10/2022 08:56:57

Aguardando promulgação ou veto

AUTÓGRAFO - Sua mensagem Para: C_Stck Assunto: Autógrafos da 74ª SO - 25/10/2022 - PROTOCOLO Enviada em: 25/10/2022 15:35:06 BRT foi lida em 25/10/2022 18:16:47 BRT

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
25/10/2022 10:16:59

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
21/10/2022 11:38:48

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 74.ª S.O. de 25/10/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/10/2022 12:10:21

Aguardando a inclusão na ordem do dia

apto

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
18/10/2022 10:08:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
18/10/2022 09:57:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
18/10/2022 09:56:06

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
14/10/2022 12:41:42

Aguardando apresentação em Plenário

em 18/10/22.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/10/2022 17:03:47

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/10/2022 12:10:08

Aguardando emissão de parecer

Apresentado em 18/10/2022.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
11/10/2022 12:09:42

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 21/09/2022 15:46:48. Matéria incorporada em 11/10/2022 12:09:42, sob protocolo nº 90566/2022

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1