Institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, Bulimia, Anorexia e outros.
Autoria: Quézia Doane de Lucca
Data de Apresentação: 18/10/2022
Proposição Eletrônica: P1028801706/56930
Protocolo: 90566/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5170, em 28/10/2022
Último Local: 19/06/2023 14:52:16 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Aprovado)
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Aprovado)
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI 9858, de 21/11/2022
Lei n.º 9.858/2022.
OF. GP. L n.º 351/2022.
AUTÓGRAFO - Sua mensagem Para: C_Stck Assunto: Autógrafos da 74ª SO - 25/10/2022 - PROTOCOLO Enviada em: 25/10/2022 15:35:06 BRT foi lida em 25/10/2022 18:16:47 BRT
Na 74.ª S.O. de 25/10/2022.
apto
em 18/10/22.
Apresentado em 18/10/2022.
Proposição eletrônica enviada em 21/09/2022 15:46:48. Matéria incorporada em 11/10/2022 12:09:42, sob protocolo nº 90566/2022
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