Projeto de Lei nº 13709/2022

Prevê aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades Básicas de Saúde.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/05/2022

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 88345/2022

Quórum: Maioria simples + 1/7

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 24/05/2022 00:00:00 - DL - Secretaria - Proposição com parecer contrário da CJR

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Contrário

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 53ª Sessão Ordinária, em 10/05/2022
Leitura da matéria na sessão 54ª Sessão Ordinária, em 17/05/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 524 PJ 04/05/2022 00:00:00
  • 24/05/2022 00:00:00
    Proposição com parecer contrário da CJR
    CJR CONTRA - APTO
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: DL - Secretaria
  • 17/05/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    CJR CONTRA
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 10/05/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    CJR CONTRA
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 10/05/2022 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/05/2022 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 10/05/2022.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 04/05/2022 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 04/05/2022 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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