Projeto de Lei nº 13668/2022

Institui a Campanha de Conscientização e de Combate à Meningite (janeiro).

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 15/03/2022

Proposição Digital:

Protocolo: 88081/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5593, de 14/02/2025.

Norma Derivada: LEI 10312/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/03/2025 11:33:36 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

45ª Sessão Ordinária

Data: 15 de março de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

2ª Sessão Ordinária

Data: 11 de fevereiro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Vereadora Carla Basilio
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Na Presid.
Faouaz Taha
PSD
Sim
Henrique do Cardume
PSOL
Sim
João Victor
PL
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Zé Dias
REP
Sim
Leandro Basson
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Mariana Janeiro
PT
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Rodrigo Albino
PL
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Tiago da El Elion
PL
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
EDICARLOS VIEIRA 11/02/2025 10:00:10
PJ 10/03/2022 00:00:00
 
 
 
 
 
12/03/2025 11:33:36

Norma promulgada

Lei 10.312

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
07/03/2025 16:17:03

Norma promulgada

Lei  n.º 10.312

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
07/03/2025 16:16:19

Norma recebida

Of. GP. L 19/2025

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
13/02/2025 10:51:16

Aguardando promulgação ou veto

Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:11 em 13/02/2025.

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
11/02/2025 13:31:30

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
07/02/2025 14:41:19

Proposição inclusa na ordem do dia

na 2.ª S.O. de 11/02/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/03/2022 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
15/03/2022 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
15/03/2022 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
15/03/2022 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
09/03/2022 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 15/03/2022.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/03/2022 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
09/03/2022 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1