Projeto de Lei nº 13344/2021

Institui a Campanha “ÓLEO NA PIA, NÃO”, de conscientização quanto ao descarte adequado do óleo de cozinha.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/04/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 86498/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4919, de 04/06/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9596/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/06/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.344 FAOUAZ TAHA 01/06/2021 00:00:00
Parecer - 74 PJ 23/04/2021 00:00:00
  • 22/06/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. PR/DL n.º 114/2021
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 01/06/2021 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 01/06/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/05/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 14ª SO, de 1º/06/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/04/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/04/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 27/04/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/04/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/04/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 27/04/2021
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 20/04/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 20/04/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar