Projeto de Lei nº 12459/2018

Institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária.

Autoria: Edicarlos Vieira

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/02/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78257/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/02/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Contrário

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 45ª Sessão Ordinária, em 06/02/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - RPR 351/2018 EDICARLOS VIEIRA 26/06/2018 00:00:00
Parecer - 482 Procurador Jurídico 17/01/2018 00:00:00
  • 12/02/2019 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 11/01/2019 00:00:00
    Aguardando realização de aud. pública.
    em 20/03/2019
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/02/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/02/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 06/02/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/01/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 06/02/18
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 12/01/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 12/01/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa