1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 12779/2019

Texto Integral

Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, da lista de espera para castração de cães e gatos.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 19/02/2019

Proposição Digital:

Protocolo: 82464/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO publicado na IOM n.º 4554, em 03/05/2019.

Norma Derivada: LEI 9196/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/05/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

91ª Sessão Ordinária

Data: 19 de fevereiro de 2019

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

101ª Sessão Ordinária

Data: 30 de abril de 2019

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
Sim
Albino
PL
Sim
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Cícero da Saúde
PL
Sim
Cristiano Lopes
PP
Ausente
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Edicarlos Vieira
PP
Sim
Faouaz Taha
PSDB
Na Presid.
Gustavo Martinelli
DEM
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Rafael Antonucci
PSDB
Ausente
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
DEM
Ausente
Romildo Antonio
PL
Sim
Delano
PTB
Ausente
Dr. Ligabó
CID
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Prefeito 21/05/2019 00:00:00
Presidente 30/04/2019 00:00:00
Procurador Jurídico 14/02/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
27/05/2019 00:00:00

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
23/05/2019 00:00:00

Norma promulgada

Of. GP.L. n.º 151/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.196.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
02/05/2019 00:00:00

Aguardando promulgação ou veto

AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
30/04/2019 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
25/04/2019 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

na SO 101°, em 30/04/2019.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/03/2019 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
19/02/2019 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
 
 
 
 
 
19/02/2019 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
19/02/2019 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
13/02/2019 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 19/02/2019
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/02/2019 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
13/02/2019 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Protocolo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1