1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 12709/2018

Texto Integral

Prevê, em estabelecimentos de saúde que atendem gestantes, cartaz informativo sobre adoção de nascituro.

Autoria: Paulo Sergio - Delegado

Data de Apresentação: 30/10/2018

Proposição Digital:

Protocolo: 81749/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4495, de 12/12/2018.

Norma Derivada: LEI 9122/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/12/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Delano -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

81ª Sessão Ordinária

Data: 30 de outubro de 2018

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

86ª Sessão Ordinária

Data: 04 de dezembro de 2018

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
Sim
Albino
PL
Sim
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Cícero da Saúde
PL
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Edicarlos Vieira
PP
Sim
Faouaz Taha
PSDB
Sim
Gustavo Martinelli
DEM
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Na Presid.
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
DEM
Sim
Romildo Antonio
PL
Sim
Delano
PTB
Sim
Dr. Ligabó
CID
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Prefeito 17/12/2018 00:00:00
Presidente 04/12/2018 00:00:00
Procurador Jurídico 26/10/2018 00:00:00
 
 
 
 
 
21/12/2018 00:00:00

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
20/12/2018 00:00:00

Norma promulgada

Of. GP.L. n.º 393/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.122.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
10/12/2018 00:00:00

Aguardando promulgação ou veto

AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
04/12/2018 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
30/11/2018 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

na 86ª SO, em 04/12/2018.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
31/10/2018 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
30/10/2018 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
30/10/2018 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
30/10/2018 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
25/10/2018 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 30/10/2018
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
25/10/2018 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
25/10/2018 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.0