Projeto de Lei Complementar nº 1015/2017

Prevê concessão de benefício tributário a pessoas físicas ou jurídicas por adoção de ações de apoio à área do esporte.

Autoria: Leandro Palmarini

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/03/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 77299/2017

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 11/02/2020 00:00:00 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 6ª Sessão Ordinária, em 14/03/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer Nº 0002/2020 Diretoria Financeira 06/02/2020 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Procuradoria Jurídica 06/02/2020 00:00:00
Ofício/Resposta - UCGG/DAP 013/2020 Departamento de Apoio Parlamentar 30/01/2020 00:00:00
Ofício - PR/DL n.º 5/2019 FAOUAZ TAHA 28/01/2019 00:00:00
Despacho - 14 Consultor Jurídico 15/03/2017 00:00:00
Ofício - PR/DL n.º 82/2017 GUSTAVO MARTINELLI 15/03/2017 00:00:00
Parecer - Parecer Nº 0007/2017 Diretoria Financeira 13/03/2017 00:00:00
  • 11/02/2020 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: DL - Secretaria
  • 11/02/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 06/02/2020 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 05/02/2020 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 30/01/2020 00:00:00
    Recebe informações do Executivo ou órgãos externos
    UCGG/DAP 013/2020
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/01/2019 00:00:00
    Aguardando informação do Executivo
    Of. PR/DL n.º 5/2019
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 15/03/2017 00:00:00
    Aguardando informação do Executivo
    Ofício PR/DL 82/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 14/03/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/03/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 14/03/2017
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 09/03/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 08/03/2017 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 08/03/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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