Projeto de Lei nº 11650/2014
Institui, na rede municipal de ensino, campanha de conscientização sobre os malefícios do vandalismo contra os bens públicos e privados.
Autoria: Pastor Dirlei
Data de Apresentação: 01/09/2014
Proposição Digital:
Protocolo: 70935/2014
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: PROJETO PUBLICADO - 05/09/2014 - IOM n.º 3.970 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 27/04/2016 - IOM n.º 4.156
Último Local: 16/05/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Dr. Pacheco -Parecer Contrário (Favorável - Rejeitado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Pastor Dirlei - Substitui a expressão "rede municipal de ensino" por "rede privada de ensino" e suprime dispositivos. | Aprovado(a) |
72ª Sessão Ordinária
Data: 02 de setembro de 2014
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
75ª Sessão Ordinária
Data: 23 de setembro de 2014
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9
128ª Sessão Ordinária
Data: 01 de dezembro de 2015
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples + 1/7 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
135ª Sessão Ordinária
Data: 23 de fevereiro de 2016
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples + 1/7 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
143ª Sessão Ordinária
Data: 19 de abril de 2016
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples + 1/7 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidente | 19/04/2016 00:00:00 | |
| Consultoria Jurídica | 01/09/2014 00:00:00 |
