Projeto de Lei nº 11775/2015

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/04/2015

Protocolo: 72619/2015

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 14/05/2015 - IOM n.º 4.049 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 20/07/2015 - IOM n.º 4072

Norma Derivada: Lei nº 8474/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/07/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão Mista (CJR/CFO) - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável (Rejeitado)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11775 Presidente 14/07/2015 00:00:00
Ata de Reunião - Reunião da Comissão Mista Comissão Mista (CJR/CFO) 16/06/2015 00:00:00
Parecer - Parecer n° 885 Consultoria Jurídica 11/05/2015 00:00:00
Parecer - Parecer n. 23/2015 Diretoria Financeira 04/05/2015 00:00:00
  • 30/07/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 309/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.474.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/07/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 14/07/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/07/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 111ª. SO, de 14/07/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 24/06/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão Mista (CJR/CFO)
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/06/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão Mista (CJR/CFO)
  • 13/05/2015 00:00:00
    Aguardando realização de aud. pública.
    REALIZADA EM 08/06/2015
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/05/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 22/04/2015 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 22/04/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/04/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 22/04/2015.
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Plenário
  • 16/04/2015 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 16/04/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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