Projeto de Lei nº 10018/2008

INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autores: Carlos Alberto Kubitza, José Antônio Kachan

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/06/2008

Processo: 53269/2008

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 7186/2008
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/11/2008 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 03/11/2008 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
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