Projeto de Lei nº 11549/2014

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/04/2014

Protocolo: 69587/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 06/05/2014 - IOM n.º 3.928 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 18/07/2014 - IOM n.º 3.952

Norma Derivada: Lei nº 8269/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/07/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Celso Arantes - (REJEITADA NA COMISSÃO MISTA) PREVÊ MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM VILA GALVÃO E JARDIM DA FONTE. Matéria não votada
Emenda nº 2 (Modificativa) - Celso Arantes - (REJEITADA NA COMISSÃO MISTA) PREVÊ PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
Emenda nº 3 (Modificativa) - Celso Arantes - (REJEITADA NA COMISSÃO MISTA) PREVÊ COBERTURA DA QUADRA DO COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO "ANTONIO OVÍDIO BUENO" (VILA LIBERDADE). Matéria não votada
Emenda nº 4 (Modificativa) - Celso Arantes - (REJEITADA NA COMISSÃO MISTA) PREVÊ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SAMU. Matéria não votada
Emenda nº 5 (Mensagem Aditiva) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente 16/07/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 578 Consultoria Jurídica 24/06/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 579 Consultoria Jurídica 24/06/2014 00:00:00
Ata de Reunião - LDO 2015 Comissão Mista 24/06/2014 00:00:00
Parecer - Parecer n. 22/2014 Djair Bocanella e Andrea Ap A Salles Vieira 23/06/2014 00:00:00
Parecer - Parecer n. 23/2014 Djair Bocanella e Andrea Ap A Salles Vieira 23/06/2014 00:00:00
Requerimento - à Presidência nº. 449 Comissão Mista 20/05/2014 00:00:00
Parecer - Parecer DF n. 09/2014 Djair Bocanella e Andrea Ap A Salles Vieira 16/05/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 521 Consultoria Jurídica 16/05/2014 00:00:00
  • 30/07/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GPL n.º 377/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.269.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/07/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 15/07/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/07/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 67ª. SO, de 15/07/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 02/07/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão Mista (CJR/CFO)
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/06/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Comissão Mista (CJR/CFO)
  • 23/06/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    sobre as EMENDAS apresentadas e MENSAGEM AD. MODIFICATIVA
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 16/06/2014 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    sobre as EMENDAS apresentadas e MENSAGEM AD. MODIFICATIVA
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 19/05/2014 00:00:00
    Aguardando realização de aud. pública.
    REALIZADA EM 05/06/2014
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/05/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    aguardando parecer
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 16/04/2014 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 15/04/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/04/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/04/2014 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa