Projeto de Lei Complementar nº 971/2014

Altera o Código de Obras e Edificações, para prever porta giratória nas entradas das áreas de autoatendimento de agências bancárias.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/03/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 69234/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 14/03/2014 - IOM n.º 3.915 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 04/06/2014 - IOM n.º 3.938

Norma Derivada: Lei Complementar nº 546/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/06/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Doca -Parecer Favorável (Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PLC 971 Presidente 28/05/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 449 Consultoria Jurídica 11/03/2014 00:00:00
  • 16/06/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 284/2014, encaminhando cópia da Lei Complementar 546.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/05/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 27/05/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/05/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 61ª. SO, de 27/05/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/03/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/03/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 12/03/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 11/03/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 11/03/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 11/03/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 11/03/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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