Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 115/2013

AMPLIA A PREVISÃO DE AÇÕES PARA FOMENTO DO TURISMO.

Autoria: Leandro Palmarini

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/12/2013

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 68697/2013

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 61/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/09/2023 13:43:48 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer CJ-LOM n° 120 Consultoria Jurídica 17/12/2013 00:00:00
Requerimento - Plenário nº. 207 Leandro Palmarini 17/12/2013 00:00:00
  • 14/09/2023 13:43:48
    Norma promulgada pela Câmara

     ELO 61, de 26/02/2014

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 12/09/2023 15:48:51
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/02/2014 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: DL - Secretaria
  • 25/02/2014 00:00:00
    Proposição aprovada em 2º. turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/02/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para SO de 25/02/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/12/2013 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO - 2º. turno
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/12/2013 00:00:00
    Proposição aprovada em 1º turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/12/2013 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    na 44ª. SO
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 17/12/2013 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 17/12/2013 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 17/12/2013
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 17/12/2013 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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