Moção nº 90/2013

APELO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL POR ADOÇÃO DE RÍGIDAS PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR A DIFUSÃO DE IMAGENS DE CARÁTER SEXUAL DE JOVENS E ADOLESCENTES EM REDES SOCIAIS E VIA APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL.

Autoria: Gerson Henrique Sartori

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/12/2013

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Urgência

Observações: MOÇÃO PUBLICADA - 06/12/2013 - IOM n.º 3.876

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/12/2013 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Of. n.º 6/2014/ARI ANATEL - Relações Institucionais 12/02/2014 00:00:00
Resposta recebida - Of. n.º 099/2014 Ministério da Educação 22/01/2014 00:00:00
Ofício - PR/DL n.º 583/2013 GERSON HENRIQUE SARTORI 03/12/2013 00:00:00
  • 03/12/2013 00:00:00
    Proposição aprovada
    Ofício PR/DL n.º 583/2013 - Envia a Moção n.º 90 para (1) ANATEL; (2) PRESIDENTA DA REPÚBLICA; (3) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; (4) MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; (5) SENADO FEDERAL, EXTENSIVO ÀS LIDERANÇAS DE BANCADAS; (6) CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXTENSIVO ÀS LIDERANÇAS DE BANCADAS; (7) SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO; (8) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; (9) CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA; (10) CÂMARA MUNICIPAL DE JARINU; (11) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA; (12) CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA; (13) CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E (14) CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA.
    Origem: Plenário
    Destino: Externo - Outros
  • 03/12/2013 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 02/12/2013 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Em 03/12/2013.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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