Projeto de Lei nº 11304/2013
Exige realização de triagem neonatal ("teste do pezinho") em hospitais e maternidades; e revoga a Lei 6.161/03, correlata.
Autoria: Leandro Palmarini
Data de Apresentação: 29/05/2013
Processo: 67222/2013
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação: APTO P/ APRECIAÇÃO
Último Local: 16/12/2014 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Malerba -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
-
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º. | Aprovado(a) |
| Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Justiça e Redação - SUPRIME O ART. 2º. | Aprovado(a) |
| Emenda Modificativa nº 3 - Comissão de Justiça e Redação - SUPRIME O ART. 4º. | Aprovado(a) |
65ª Sessão Ordinária
Data: 24 de junho de 2014
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
71ª Sessão Ordinária
Data: 26 de agosto de 2014
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
84ª Sessão Ordinária
Data: 25 de novembro de 2014
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidente | 25/11/2014 00:00:00 | |
| Fábio Nadal | 06/06/2013 00:00:00 |
Norma promulgada
Of. GP. L. n.º 638/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.349.
