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Projeto de Lei nº 5340/1991

Texto Integral

FAZ EXIGÊNCIAS ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 06/02/1991

Processo: 17947/1991

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 3813/1991

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 16/10/1991 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

16/10/1991 00:00:00

Unidade de Destino: Arquivo