Projeto de Lei nº 2122/1967

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIOS OFICIAIS OU PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Rogério Alfredo Giuntini

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/11/1967

Processo: 12677/1967

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 1537/1968
Situação Atual
Tramitação Encerrada