Projeto de Lei nº 14916/2025

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Arraiá da Marilú”, realizado anualmente no Bairro dos Fernandes.

Autoria: Tiago Leandro

Data de Apresentação: 12/08/2025

Proposição Digital: P1344487046/72206

Protocolo: 4436/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM 5719 de 07/11/2025.

Norma Derivada: LEI 10433/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/12/2025 15:53:21 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

23ª Sessão Ordinária

Data: 12 de agosto de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 23

35ª Sessão Ordinária

Data: 04 de novembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Vereadora Carla Basilio
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Na Presid.
Faouaz Taha
PSD
Sim
Henrique do Cardume
PSOL
Sim
João Victor
PL
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Zé Dias
REP
Sim
Leandro Basson
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Mariana Janeiro
PT
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Rodrigo Albino
PL
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Tiago da El Elion
PL
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.916
Edicarlos Vieira 04/11/2025 18:05:14
Procuradoria Jurídica 12/08/2025 17:13:17
Integra o Projeto - Documento pessoal
Tiago Leandro 12/08/2025 15:25:00
Integra o Projeto - Declaração
Tiago Leandro 12/08/2025 15:24:04
 
 
 
 
 
09/12/2025 15:53:21

Norma promulgada

Lei 10.433

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
28/11/2025 07:52:49

Norma promulgada

Lei n.º 10.433

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
27/11/2025 09:41:10

Norma promulgada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/11/2025 10:39:26

Aguardando promulgação ou veto

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
04/11/2025 19:36:09

Proposição aprovada

EM URGÊNCIA

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
04/11/2025 19:28:08

Proposição em regime de urgência

REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA DO VEREADOR TIAGO LEANDRO -  APROVADO

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/08/2025 11:29:49

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
19/08/2025 21:02:39

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/08/2025 17:13:18

Proposição apresentada à Mesa

Proposição apresentada em 12/08/2025.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
12/08/2025 17:17:48

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
12/08/2025 15:23:39

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
12/08/2025 15:23:14

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 30/07/2025 15:36:33. Matéria incorporada em 12/08/2025 15:23:14 sob protocolo nº 4436/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1